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Mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia serão debatidas na EPM

Inscrições abertas até sexta-feira (5). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá nos dias 9, 16 e 23 de junho o curso Novas fronteiras da tutela ambiental: mudanças climáticas, mercado de carbono e regulação da energia, sob a coordenação do desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior e dos assistentes jurídicos Graziele Mizumukai Rodrigues e Rubens Thiago Santini Parelli. As aulas serão ministradas no auditório do andar térreo da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 13 horas nos dias 9 e 16 e das 14 às 18 horas no dia 23. O curso debaterá os desafios da tutela ambiental, com ênfase nas agendas climática e energética, e a atuação jurisdicional diante de conflitos ambientais complexos e estruturalmente interdependentes. Também apresentará instrumentos normativos, regulatórios e econômicos voltados à efetivação da proteção ambiental e fomentar a integração entre os campos judicial, acadêmico e institucional. São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais do Direito, agentes públicos e privados que atuam com Direito Ambiental e acadêmicos das áreas afins. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 100% de frequência. As inscrições vão até o dia 5 de junho. Mais informações no edital. Programa: - 9/6 – Mudanças climáticas e mercado de carbono Abertura Desembargador José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior Litigância climática Juiz federal Gabriel de Jesus Tedesco Wedy Acordos climáticos internacionais Professora Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer Desembargador José Renato Nalini (moderador) - 16/6 – Mercado de carbono Abertura Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho Mercado de carbono Advogada Marina Monné Carbono florestal Engenheiro florestal Leonardo Sobral Engenheira ambiental Natali Vilas Boas Silveira Desembargador Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade (moderador) - 23/6 – Energia 9h – Abertura Desembargador Marcelo Martins Berthe Questões regulatórias do mercado de energia Advogada Ana Paula Giunti Incineração: o Brasil em descompasso com o mundo? Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva Desembargador Luis Fernando Nishi (moderador) 14h – Abertura Desembargador Miguel Petroni Neto Questões regulatórias do mercado de energia Advogada Ana Paula Giunti Gestão de resíduos e geração de energia Advogada Maria Paula Guillaumon Engenheiro Ednei Rodrigues Silva Incineração: o Brasil em descompasso com o mundo? Advogado Tiago Trentinella Morais da Silva Regulação das novas tecnologias em energia Advogado André Soares Freitas Bueno
Fonte:
TJ São Paulo
03/06/2026 (00:00)
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