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TJSP transfere a condução do grupo ao TRF3.
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, hoje (27), no Palácio da Justiça, para reunião de trabalho. O grupo é composto por representantes de órgãos públicos e de instituições da área da saúde e do sistema de Justiça e visa promover o diálogo interinstitucional e aprimorar a gestão das demandas relacionadas à matéria. Os presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, prestigiaram o encontro. “Com certeza a nova gestão será coroada de sucesso. Desejo que o trabalho seja profícuo”, afirmou Francisco Loureiro.
A juíza assessora da Presidência Gabriela Fragoso Calasso Costa enfatizou a importância da troca de experiência para uma prestação jurisdicional mais célere, eficiente e uniforme. Na sequência, a desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano passou a coordenação do grupo à desembargadora federal Giselle de Amaro e França e apresentou breve retrospectiva do último biênio à frente do Comitê, destacando a realização do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante e o acompanhamento de matérias relevantes em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, entre eles os Temas 6 e 1.234, além da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265.
A nova coordenadora do grupo reforçou a importância do trabalho integrado. “O que diferencia a Justiça estadual da federal é o âmbito de atuação, mas, para o cidadão que ingressa com uma ação, o que importa é que o trâmite seja célere, objetivo e que a Justiça funcione”, destacou a desembargadora federal Giselle de Amaro e França. Em seguida, foram realizados debates e votações de enunciados relacionados à judicialização da saúde.
O Comitê Estadual de Saúde é fundamentado na Resolução nº 238/2016, do Conselho Nacional de Justiça, e na Portaria nº 9.445/2017, do TJSP. O grupo tem representantes de outros tribunais, dos Ministérios Públicos federal e estadual, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil, de universidades e de demais instituições que atuam na área. Entre suas atribuições estão o monitoramento de ações judiciais que envolvam a prestação de assistência à saúde, bem como a proposição de medidas voltadas à otimização processual, à prevenção de conflitos e à definição de estratégias no âmbito do direito sanitário.
Também participaram o presidente da Comissão de Saúde do TJSP, desembargador Eneás Costa Garcia; a juíza substituta em 2º Grau Mônica Rodrigues Dias de Carvalho; os juízes assessores Maria Rita Rebello Pinho Dias (Presidência), Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira (Vice-Presidência), Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso (Corregedoria-Geral da Justiça) e Paula Micheletto Cometti (Direito Público) ; os juízes Cláudia Longobardi Campana, Juan Paulo Haye Biazevic e Ricardo Felício Scaff; a juíza federal Anita Villani; a procuradora da República Lisiane Cristina Braecher; o procurador do Estado Eduardo Bordini Novato; as procuradoras municipais de São Paulo Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio e Fabiana Carvalho Macedo; Roberto Tadao Magami Junior, pelo Conselho Regional de Farmácia Roberto Tadao Magami Junior; Rogério Fernando de Góes pelo Conselho Regional de Administração; Dirce Cruz Marques, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo; Cristiano Plate, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Adriana Dijan Queiroga, pelo Procon/SP; o médico Paulo Kron Psanquevich, pela Secretaria da Saúde; e os servidores Humberto Rocha (TJSP) e Gabriela Lopes de Mello (TRF3).
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Fonte:
TJ São Paulo
27/04/2026 (00:00)