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“Desafios e projetos para o novo biênio” é tema de palestra no IASP

Presidente do TJSP é o 1º palestrante do ano. A tradicional reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), realizada, hoje (25), no Hotel Intercontinental, em São Paulo, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que falou a uma plateia formada por desembargadores, professores e advogados sobre os “Desafios e Projetos para o Novo Biênio” – situações que pretende intensificar, dirimir ou sanar em seus dois anos de gestão. Recepcionado pelo presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira, o presidente Fernando Antonio Torres Garcia, em seu pronunciamento, destacou a importância da instituição que, juntamente com o TJSP, completa seu sesquicentenário neste ano. “Sempre que posso ressalto a importância do IASP, fundado em 29 de novembro de 1874, por 40 acadêmicos da minha também casa de formação, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, com destaque para Joaquim Ignacio Ramalho, seu primeiro presidente; Américo Brasiliense de Almeida Mello, João Mendes de Almeida e João Theodoro Xavier de Mattos. Embora com ênfase no Direito, o IASP sempre participou dos principais momentos históricos de São Paulo, como a Revolução Constitucionalista de 1932. E o mais importante: confundem-se as histórias do TJSP e do IASP, pois também fomos fundados em 1874, em 3 de fevereiro, como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas 7 desembargadores. Daí completarmos praticamente juntos o nosso sesquicentenário. E outra circunstância nos une umbilicalmente: deu-se a cerimônia de instalação do IASP na sede do nosso tribunal, com o apoio do seu presidente, desembargador Tristão de Alencar Araripe, na Rua Boa Vista, nº 20, em frente à Rua Três de Dezembro, com fundos para a Rua 25 de Março. E isso é mais do que mera coincidência. Demonstra, em realidade, uma perene parceria de 150 anos, entre instituições do sistema de Justiça, cada uma a exercer o seu papel na defesa da ordem constitucional, mas sempre na busca de uma eficiente prestação jurisdicional, condição indispensável ao Estado Democrático de Direito. De lá para cá muitas mudanças aconteceram. O IASP se tornou um centro de referência e de excelência entre os pensadores do Direito. Já o TJSP se transformou no maior Tribunal do mundo em número de feitos – mais de 20 milhões de processos – representando cerca de 27% de todo movimento judiciário brasileiro, consideradas aqui todas as modalidades e especialidades da Justiça.” Entre os itens listados e explicados um a um, o presidente destacou: melhoria do parque tecnológico e investimento em tecnologia da informação (computadores, robôs, inteligência artificial, melhoramento na interface interna do SAJ, ampliação do balcão virtual etc.); projetos para o 2º grau de jurisdição (Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau); precatórios (manutenção e ampliação do programa “Precatórios – Prioridade Máxima”; implantação do Juiz de Garantias de forma regionalizada, com audiências de custódia presenciais e telepresenciais; projeto Execução Fiscal Eficiente; projeto para tratamento adequado das ações coletivas; ampliação de UPJs e recomposição do quadro de servidores no Interior; ampliação da utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos; e criação de Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; além de atenção total à violência doméstica, infância e juventude, demandas predatórias, júri, família e sucessões e varas empresariais. Ao encerrar sua fala o presidente ratificou os compromissos assumidos. “A experiência humana de distribuir a justiça exige esforço e dedicação diários, além de sensibilidade e doação próprios daqueles que escolheram entregar o que possuem de melhor ao próximo. Essa é a escolha da vida de cada juiz e pode ser sentida no dia a dia de todos que estão dedicados a esta gestão do Tribunal. [...] É nossa vontade trabalhar em conjunto com a Advocacia e com todas as suas instituições representativas, especialmente o IASP, que em sua insígnia traz o seguinte trecho traduzido; ‘profissão mais ilustre que agradável’.” A palestra foi prestigiada por integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Pelo Judiciário esstadual, estiveram presentes o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Gilson Delgado Miranda; o presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a Ordem dos Advogados de São Paulo Secção São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; a desembargadora Maria Cristina Zucchi; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad, o desembargador Walter Rocha Barone (1º vice-presidente) e a juíza Laura de Mattos Almeida (2ª vice-presidente); e grande número de desembargadores e desembargadoras. Pelo Legislativo estadual, prestigiou a palestra o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado; e pelo Poder Executivo, o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto. Participaram ainda o presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheiro Eduardo Tuma; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, desembargador Militar Enio Luiz Rosetto; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Carlos Muta; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia; o vice-presidente da OAB SP, Leonardo Sica; as professoras Ivette Senise Ferreira e Maria Garcia; ex-presidentes do IASP e da OAB e respectivas diretorias, advogados e imprensa. 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Fonte:
TJ São Paulo
25/03/2024 (00:00)
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