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A Justiça Eleitoral paulista participa da 4ª edição do mutirão de cidadaniaPop Rua Jud Sampa, de segunda (13) a sexta-feira (17), na Praça da Sé, centro da capital, para atender pessoas em situação de rua e ampliar o acesso à documentação para a população mais vulnerável. Quem for ao local poderá emitir a segunda via do título e demais certidões eleitorais, fazer a quitação de multas e receber outras orientações. O atendimento será das 10h às 15h. Nesta edição do evento não será possível a emissão de titulo, transferência e revisão de dados, já que o prazo para alistamento eleitoral se encerrou na última quarta-feira (8).Uma cerimônia no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na manhã desta segunda, com a presença do vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, marcou o início dos trabalhos. Segundo o TJSP, que coordena o mutirão com o Tribunal Regional Federal (TRF3), outras 30 instituições participam da iniciativa, oferecendo serviços como emissão de documentos, inclusão em programas sociais, orientações jurídicas e assistência à saúde e alimentação.Documentos básicos e programas sociaisO 4º Pop Rua Jud Sampa será realizado em conjunto com a 2ª Semana Nacional do Registro Civil (“Registre-se!”), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para viabilizar a expedição de documentos básicos, como RG, CPF, certidões (nascimento/casamento/óbito) e carteira de trabalho, além da inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Socias) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Este ano, a campanha do “Registre-se!”, conduzida pelo TJSP em São Paulo, também une esforços para atender a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, bem como à população indígena, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos socialmente vulneráveis.Já o Pop Rua Jud Sampa, coordenado pelo TRF3 na capital, vai oferecer às pessoas em situação de rua suporte para propositura de ações em questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais. Ainda haverá informações sobre benefícios, consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego.Saúde e bem-estarNa área de saúde e bem-estar, haverá testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatite; vacinação; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca; e serviços para animais de estimação.Além do TRE-SP, TJSP e TRF3, aderiram à iniciativa o Exército, Receita Federal, Defensoria Pública (da União e do estado), Ministério Público de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), INSS, Poupatempo, organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades.ServiçoMutirão Pop Rua Jud Sampa e Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!Segunda (13) a sexta (17), das 10h às 15hPraça da Sé, centro da capitalimprensa@tre-sp.jus.br
Fonte:
TRE São Paulo
15/05/2024 (00:00)