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Judiciário paulista prestigia cerimônia de posse no STF

PE paulista  também estava presente.         Entoado por crianças de 5 a 14 anos, da Escola de Educação Infantil e do Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV) do Distrito Federal, o Hino Nacional Brasileiro abriu, ontem (13), a solenidade de posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, na Presidência e Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).         A cerimônia, prestigiada também pelo governador do Estado de São Paulo, Márcio França, contou com as presenças de integrantes do Poder Judiciário como o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, acompanhado de sua esposa, Maria Amélia Junqueira de Andrade Pereira Calças; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Fernando Figueiredo Bartoletti e também dos presidentes da República, Michel Temer, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Eunício de Oliveira; bem como representantes do Executivo e do Legislativo.         Ao falar em nome do STF, o ministro Luís Roberto Barroso, que fez referência nominal ao presidente Pereira Calças e ao governador Márcio França, salientou a necessidade de inovação: “Precisamos pensar grande e ousar para além do convencional. Ministro Dias Toffoli: são muitos os desafios pela frente. Governança do Supremo, aprimoramento do CNJ, melhoria do Judiciário em geral, combate à corrupção, preservação da harmonia entre os Poderes. A bandeira da Justiça está em suas mãos. A vida preparou-o para este momento. A História o espera. Estamos todos do seu lado. Seja abençoado”. Barroso homenageou, ainda, o vice-presidente, Luiz Fux, e a ministra Cármen Lúcia, a quem Dias Toffoli sucede na Presidência da Corte e do CNJ.         Também fizeram uso da palavra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia. Ambos falaram sobre os desafios dos dirigentes do novo biênio (2018/2020) e de questões que, no dia a dia, devem ser enfrentadas, como a proteção de minorias, do meio ambiente e do patrimônio público. O representante da OAB nacional encerrou seu pronunciamento resumindo seus votos em uma palavra: sabedoria.         Quem presidiu a cerimônia foi o ministro José Antonio Dias Toffoli, filho de Luiz Toffoli e Sebastiana Seixas Dias Toffoli, nascido em 15 de novembro de 1967, na cidade de Marília. Ele salientou que democracia e educação são alicerces e destacou que a harmonia e respeito mútuo entre os Poderes da República são mandamentos constitucionais. “Servimos ao povo e à Nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência.” O novo presidente do STF e do CNJ citou pensadores de antes e de agora, falou de segurança jurídica, do estímulo às soluções consensuais como a mediação e conciliação, do entendimento via diálogo e da necessidade de adaptação à revolução digital, cidadania digital, julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais e da importância que a comunicação interna e externa exerce sobre essa nova realidade. “É certo que as novas mídias e redes sociais ampliaram o espaço da praça pública, e isso coloca em foco a transparência, a comunicação e as formas de participação da sociedade... Precisamos nos comunicar mais e melhor com a mídia e a sociedade. Democratização da linguagem jurídica. As decisões judiciais devem verdadeiramente chegar à sociedade.”          Dias Toffoli dedicou parte de seu pronunciamento para falar sobre as atribuições e programas do CNJ e encerrou dizendo que a Constituição Federal será o seu guia. Durante sua fala, ressaltou: “Não há democracia plena sem uma magistratura independente e valorizada”.                  imprensatj@tjsp.jus.br
14/09/2018 (00:00)
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