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Inscrições abertas para seminário sobre trabalho infantil e aprendizagem

Para estimular discussões e propostas que fomentem o combate do trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O evento será nos dias 25 e 26 de outubro, e as inscrições estão abertas. A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, explicou que o seminário tem como objetivo dar continuidade às ações do programa e visa à erradicação do trabalho infantil no Brasil e à adequada profissionalização do adolescente. "A meta do seminário é contribuir para a adoção de politicas públicas sobre o tema, com o diálogo social e institucional, educação e prevenção, compartilhamento de dados e informações, estudos e pesquisas e eficiência jurisdicional" comenta. Painéis Durante o evento, serão apresentados quatro painéis com os seguintes temas, respectivamente: - Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT); - Sistema de Justiça Trabalhista e o Combate ao Trabalho Infantil; - Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes; - Aprendizagem: formação profissional protegida e Instrumento de combate ao trabalho infantil. No primeiro painel, o diretor do escritório da OIT no Brasil Martin Hahn vai falar sobre os . No segundo, a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, irá expor o tema . O terceiro painel terá a participação do juiz Homero Batista Mateus da Silva, titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O magistrado discorrerá sobre . Ele disse que escolheu o tema das mortes precoces no trabalho infantil “a fim de chamar a atenção para os prejuízos irrecuperáveis que o aproveitamento da mão de obra barata e inexperiente provoca sobre seres humanos, sobre famílias, lares e sobre a sociedade em geral". Por fim, o quarto painel contará com a contribuição do vice-coordenador nacional da Coordinfância, do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo José de Lira. Ele abordará o tema . Ainda durante o seminário, vai haver a apresentação do documentário , produzido pelo TST em parceria com o CSJT. A produção mostra a trajetória de vida de seis jovens estudantes que ingressaram no mercado de trabalho por meio do programa de aprendizagem. O intuito do filme é revelar como a aprendizagem é uma alternativa viável e necessária para combater o trabalho ilícito desempenhado por crianças e adolescentes. Ações promovidas pela Justiça do Trabalho em 2018 Neste ano, o programa já promoveu a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem, em parceira com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT). O objetivo foi colaborar para o aumento do número de aprendizes e a diminuição do índice de trabalho infantil. Durante a Semana, ocorreram audiências públicas e eventos nos 24 tribunais regionais do trabalho, com a participação de integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, entidades sindicais, organizações governamentais e sociedade civil. Outra iniciativa foi a nacionalização da campanha "Não leve na brincadeira: trabalho infantil é ilegal. Denuncie!" do TRT da 15ª Região, no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho. A iniciativa observa os objetivos gerais do programa, dentre os quais está o de consolidar e ampliar o vínculo institucional da Justiça do Trabalho, com a erradicação do trabalho exercido por crianças e adolescentes.  Serviço Data: 25 e 26 de outubro de 2018 Hora: 8h30 às 17h, e 9h às 12h30 Local: Plenário Arnaldo Sussekind, no térreo do bloco B do Tribunal Superior do Trabalho Inscrições: início em 17 de setembro de 2018 (vagas limitadas)
Fonte:
TRT 2ª Região
17/09/2018 (00:00)
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